MECANISMOS DE ORIENTAÇÃO TERRITORIAL ADOPTADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE LICHINGA E A INFLUÊNCIA NA FORMA DE OCUPAÇÃO DO BAIRRO N’ZINJE (2019 -2023)

Simple item page
dc.contributor.authorAlmeida João Almeida
dc.date.accessioned2024-11-24T17:20:32Z
dc.date.available2024-11-24T17:20:32Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractA pesquisa surge num contexto que a cidade de Lichinga nos últimos verifica-se a prevalência de ocupação informal e desordenada, contribui assim, para o surgimento de problemas ligados ao saneamento do meio e a falta de infra-estruturas básicas. Neste sentido, o objectivo do estudo é de avaliar os mecanismos de orientação territorial adoptado pelo Municipal de Lichinga e a influência na forma de ocupação do bairro N’zinje. Metodologicamente a pesquisa foi guiada por uma abordagem indutiva predominantemente qualitativa e, assim, recorre-se da análise bibliográfica e documental, da aplicação de entrevista mediante ao uso de um questionário previamente elaborado e observação directa. Recorreu-se ao auxílio da geotecnologia para a análise do padrão do uso e ocupação do bairro N’zinje no período de 2019 a 2023 numa escala de 1: 20 000. O resultado do padrão do uso e ocupação do território mostrou que as novas áreas habitacionais que surgiram no período em análise caracterizam-se por uma ocupação indiscriminada do meio físico, tais como, margens dos rios, nascentes e locais com declividade bastante acentuada. A entrevista realizada aos gestores do Município de Lichinga constatou-se que a orientação na forma de ocupação do território é feita mediante o uso dos instrumentos jurídico-legais (Lei e Regulamento de Terra, Ordenamento Territorial e Regulamento de Solo Urbano), bem como, realizam-se actividades de controlo e fiscalização para evitar que os diferentes actores (autoridades comunitárias e a sociedade no geral) ocupem áreas consideradas não prioritárias para a construção de habitações. Também, recorrem ao relevo do território (plano) para o parcelamento de terra. Contudo, constatou-se que os mecanismos de orientações territoriais (instrumentos jurídico-legais, controlo e fiscalização, e o relevo) adoptadas pelo Município influenciam na forma de ocupação do bairro N’zinje. Os instrumentos jurídico-legais apresentam conteúdos bastantes generalizados, não condizendo assim com a realidade do território, por este motivo os mesmos instrumentos aconselham a elaboração de planos de ordenamento territorial, isto, evita a definição de actividades de forma espontânea. Relativamente ao controlo e fiscalização pouco se verifica devido à falta de recursos económicos para sua implementação. Quanto ao relevo, pouco se observa o respeito desta variável na implantação de assentamentos urbanos. Palavras-chave: Ocupação do território, Mecanismo de orientação, Município, Bairro N’zinje
dc.identifier.urihttp://comum.recimo.ac.mz/handle/123456789/537
dc.language.isopt
dc.titleMECANISMOS DE ORIENTAÇÃO TERRITORIAL ADOPTADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE LICHINGA E A INFLUÊNCIA NA FORMA DE OCUPAÇÃO DO BAIRRO N’ZINJE (2019 -2023)
dc.typeOther
Files
Original bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
Almeida João Almeida - MECANISMOS DE ORIENTAÇÃO TERRITORIAL ADOPTADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE LICHINGA E A INFLUÊNCIA NA FORMA DE OCUPAÇÃO DO BAIRRO N’ZINJE.pdf
Size:
1.77 MB
Format:
Adobe Portable Document Format
Download
License bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
license.txt
Size:
1.71 KB
Format:
Item-specific license agreed to upon submission
Description:
Download
Collections
Dissertações