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Browsing UnISCED - Universidade Aberta ISCED by Author "CUNA, FLÁDIA XAVIER"

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    A POROSIDADE NAS FRONTEIRAS MOÇAMBICANAS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO COMBATE AO CONTRABANDO. CASO DOS SERVIÇOS PROVINCIAIS DA ALFÂNDEGA DE TETE.
    (UnISCED, 2024-12) CUNA, FLÁDIA XAVIER
    Neste estudo, é examinada a questão da porosidade nas fronteiras de Moçambique, com especial atenção para as suas implicações jurídicas no contexto do combate ao contrabando. O problema central reside na facilidade com que as fronteiras permitem a entrada e saída de bens ilícitos, prejudicando a economia e a segurança do país, a Porosidade têm contribuído negativamente nos actos de contrabando no país, devido à grande extensão da linha de fronteira desprotegida, facilitando a introdução ilícita de mercadorias no mercado nacional, assim saber se é possível combater-se o contrabando ao longo da linha de fronteira apenas com as fiscalizações. O objectivo geral deste trabalho foi analisar a Porosidade nas fronteiras Moçambicanas e as suas implicações jurídicas no combate ao Contrabando, com foco no caso dos Serviços Provinciais da Alfândega de Tete. A metodologia adoptada incluiu, inquéritos, entrevistas pesquisa documental, análise de legislação vigente e estudo de caso dos Serviços Provinciais da Alfândega de Tete. Os resultados revelam que a ausência de leis abrangentes e estratégias de fiscalização adequadas contribui para a exploração das vulnerabilidades fronteiriças. O caso dos Serviços Provinciais da Alfândega de Tete exemplifica as dificuldades enfrentadas no terreno, evidenciando a necessidade de melhorias nas estruturas e recursos disponíveis. Em síntese, este trabalho ressalta a necessidade premente de abordar a porosidade nas fronteiras moçambicanas, particularmente no contexto do contrabando, por meio de reformas jurídicas e operacionais. O estudo contribui para uma compreensão mais profunda das complexidades envolvidas e oferece diretrizes para fortalecer os esforços de combate a essa questão crítica, visando um Moçambique mais seguro e economicamente resiliente