RECIMO – Publicações Científicas
O Repositório Científico de Moçambique (RECIMO) é um conjunto de serviços de informação, gestão, armazenamento, preservação, disseminação e acesso a objectos digitais produzidos no universo das actividades de ensino, investigação, extensão e inovação das Instituições de Ensino Superior e de Investigação Científica Nacionais.
O RECIMO subdivide-se em dois subsistemas de repositórios: Publicações Científicas e Monografias.
RECIMO – Publicações Científicas; regista e agrega teses, dissertações e publicações científicas tais como, artigos científicos publicados em Revistas Científicas com revisão por pares, livros académicos, capítulos de livros académicos, relatórios técnicos científicos, entre outros documentos aceites, produzidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e de Instituições de Investigação Científica (IIC).
O RECIMO permite o acesso aberto a todas publicações científicas e académicas. O acesso aos metadados e documentos depositados é livre e gratuito. As publicações estão abrangidas pela licença padrão Creative Commons Internacional.
Para mais informações ou esclarecimentos entre em contacto através do helpdesk@recimo.ac.mz.
Communities in DSpace
Select a community to browse its collections.
Recent Submissions
O contributo da Evolução do Sistema Fiscal Moçambicano para a construção da cidadania: (Caso da e-tributação, cidade de Moatize).
(UnISCED, 2024-11) Ajudante, Faz Reis
Resumo
O presente trabalho com tema “O contributo da Evolução do Sistema Fiscal
Moçambicano para a construção da cidadania: Caso da e-tributação em Moatize" tem
como objectivo Avaliar o contributo da evolução do Sistema Fiscal Moçambicana para a
construção da cidadania em Moatize período de 2018-2021. Para tal tendo como ponto
inicial em que, segundo o qual a AT introduziu o e-Tributação como parte das acções em
curso para a modernização dos seus serviços. Nesta visão a criação do e-Tributação foi
assumido como mecanismo eficaz no processo de recolha ou arrecadação de recursos
financeiros aos cofres do Estado Moçambicano. Assim pesquisamos: Até que ponto a
evolução do Sistema Fiscal Moçambicano influencia na construção da cidadania em
Moatize? A esta pergunta de partida, levanta a hipótese defendendo que: A introdução do
e-Tributação não melhorou a eficácia do sistema tributário devido a limitação técnica e
financeira da unidade implementadora. Em geral o estudo teve como perspectiva teórica a
Teoria Sistémica da Administrarão Pública, esta que parte da necessidade de analisar como
os diferentes elementos podem interferir no produto, isto é, como as limitações técnicas e
financeiras da AT afectam o impacto do e-Tributação na eficácia do sistema tributário. A
metodologia é qualitativa. Os dados foram colectados a partir das entrevistas semi estruturadas aos principais informantes-chave e entendedores da matéria em discussão,
tendo as entrevistas complementadas pela pesquisa bibliográfica, que foi aliada a pesquisa
documental. Da análise e interpretação dos resultados chegamos à conclusão de que
embora as capacidades técnicas e financeiras daquela organização afectem negativamente
o e-Tributação contribuiu por facilitar as transações via eletrónica na vida das pessoas.
Palavras-chave: Sistema Fiscal; Evolução, Cidadania.
Summary
The present work with the theme "The contribution of the Evolution of the Mozambican
Tax System to the construction of citizenship: Case of e-taxation in Moatize" aims to
Evaluate the contribution of the evolution of the Mozambican Tax System to the
construction of citizenship in Moatize in the period of 2018 -2021. To this end, we assume
that AT introduced e-Taxation as part of the ongoing actions for the modernization of its
services. In this regard, the creation of e-Taxation was assumed as an effective mechanism
in the collection process of financial resources to the coffers of the Mozambican State.
Thus, we researched: To what extent does the evolution of the Mozambican Tax System
influence the construction of citizenship in Moatize? the effectiveness of the tax system
due to the technical and financial limitations of the implementing unit. In general, the
study had the Systemic Theory of Public Administration as a theoretical perspective,
which starts from the need to analyze how the different elements can interfere in the
product, that is, how AT's technical and financial limitations affect the impact of e Taxation on the effectiveness of the tax system. The methodology is qualitative. Data were
collected from semi-structured interviews with the main key-informants and experts on the
matter under discussion, with the interviews complemented by bibliographical research,
which was combined with documental research. From the analysis and interpretation of the
results, we came to the conclusion that, although the technical and financial capabilities of
that organization negatively affect e-Taxation, it contributed to facilitating transactions via
electronic means in people's lives.
Keywords: Fiscal System; Evolution, Citizenship.
A POROSIDADE NAS FRONTEIRAS MOÇAMBICANAS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO COMBATE AO CONTRABANDO. CASO DOS SERVIÇOS PROVINCIAIS DA ALFÂNDEGA DE TETE.
(UnISCED, 2024-12) CUNA, FLÁDIA XAVIER
Neste estudo, é examinada a questão da porosidade nas fronteiras de Moçambique, com
especial atenção para as suas implicações jurídicas no contexto do combate ao
contrabando. O problema central reside na facilidade com que as fronteiras permitem a
entrada e saída de bens ilícitos, prejudicando a economia e a segurança do país, a
Porosidade têm contribuído negativamente nos actos de contrabando no país, devido à
grande extensão da linha de fronteira desprotegida, facilitando a introdução ilícita de
mercadorias no mercado nacional, assim saber se é possível combater-se o contrabando
ao longo da linha de fronteira apenas com as fiscalizações. O objectivo geral deste
trabalho foi analisar a Porosidade nas fronteiras Moçambicanas e as suas implicações
jurídicas no combate ao Contrabando, com foco no caso dos Serviços Provinciais da
Alfândega de Tete. A metodologia adoptada incluiu, inquéritos, entrevistas pesquisa
documental, análise de legislação vigente e estudo de caso dos Serviços Provinciais da
Alfândega de Tete. Os resultados revelam que a ausência de leis abrangentes e estratégias
de fiscalização adequadas contribui para a exploração das vulnerabilidades fronteiriças.
O caso dos Serviços Provinciais da Alfândega de Tete exemplifica as dificuldades
enfrentadas no terreno, evidenciando a necessidade de melhorias nas estruturas e recursos
disponíveis. Em síntese, este trabalho ressalta a necessidade premente de abordar a
porosidade nas fronteiras moçambicanas, particularmente no contexto do contrabando,
por meio de reformas jurídicas e operacionais. O estudo contribui para uma compreensão
mais profunda das complexidades envolvidas e oferece diretrizes para fortalecer os
esforços de combate a essa questão crítica, visando um Moçambique mais seguro e
economicamente resiliente
RISCO SOCIO AMBIENTAL DO USO E OCUPAÇÃO DE TERRAS INUNDÁVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LICHINGA (2021 A 2022)
(2023) Nelito João Nhamombe
O meio ambiente urbano é o espaço construído e que tem sido modelado em seu detrimento pelo homem, o crescimento populacional e urbano não planeado, trouxeram consigo consequências desta expansão urbana que geram o comprometimento dos espaços urbanos e do meio ambiente natural. Dentre os factores que contribuíram para o caos urbano tem-se o modelo capitalista que ocasionou a utilização da natureza de maneira predatória, comprometendo os recursos naturais e criando estruturas que podem colocar em risco a sobrevivência dos seres humanos. A pesquisa desenvolvida teve como objectivo avaliar o risco socio ambiental do uso e ocupação de terras inundáveis na zona urbana do município de Lichinga no período de 2021 á 2022, procurando entender como se deu o processo do uso e ocupação de terras inundáveis. No entanto a pesquiza teve uma abordagem qualitativa, baseou-se na revisão bibliográfica, documental, trabalho de campo, registros fotográficos da área, consubstanciada pelas técnicas de observação directa e a entrevista constituíram as técnicas de recolha de dados. A sua interpretação e a construção de gráficos foram através da SPSS versão 21 e Microsoft Excel 2010, pelos resultados obtidos verificou-se que a maioria dos morados são indivíduos que frequentam ou já frequentou o ensino secundário geral, com baixa renda sem emprego, com um rendimento abaixo de 100$ mensal, precariedade habitacional, deficiência de saneamento básico. Despejo de esgoto e deposição de resíduos sólidos no leito do rio e nas valas de drenagem, aterramento e a extração da areia em áreas inundáveis causado deste modo impactos socio ambiental no local. No entanto, conclui-se que as condições de moradias são precárias e que os problemas socio ambientais são decorrentes, as famílias que reside nessas áreas acabam exposta a uma série de riscos à sua segurança e à sua saúde, além de contribuir para a degradação do meio ambiente natural.
Palavras-chaves: Inundação; socio ambiental, risco.
O ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA GESTÃO DA TÉCNICA DE TRINCHEIRA NA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS HOMEM-FAUNA BRAVIA NA RESERVA ESPECIAL DO NIASSA
(2023) Almiro Hugo Cardoso
O presente trabalho resulta de uma pesquisa realizada na aldeia de Mbamba, localizada no distrito de Mecula, na Província de Niassa. Esta aldeia apresenta casos de conflitos com a fauna e está representada maioritariamente por duas espécies diferente, nomeadamente elefantes e búfalos. Os conflitos reportados nesta aldeia, acontecem em campos de produção e aldeia comunal, devido a proximidade da aldeia aos cursos de água e fontes de alimentos da fauna.
Assim, a fauna para sobreviver tem sido forçada a fazer incursões na aldeia causando ferimentos e perdas de vidas humanas e invasão aos campos de produção, pondo em causa a segurança alimentar e nutricional das famílias rurais. De forma estratégica e devido a localização da aldeia de Mbamba, foi escolhida pelos moradores a construção da técnica de trincheira de modo a reduzir os conflitos existentes naquela região. A pesquisa teve por objectivo de avaliar o nível de envolvimento comunitário na gestão da técnica de trincheira na mitigação de conflitos homem-fauna bravia na aldeia de Mbamba, no período de 2019 que teve o início da construção da trincheira na aldeia ao ano de 2023 período que a trincheira já exerce o seu pleno funcionamento. De forma específica pretendeu-se: i) caracterizar a técnica de trincheira implementada na aldeia de Mbamba; ii) descrever o papel comunitário na gestão da técnica de trincheira; iii) Aferir junto da comunidade o nível actual de conflitos com a introdução da técnica de trincheira; e iv) sugerir medidas de garantia de desempenho dos mecanismos de participação da comunidade local na gestão da técnica de trincheira e dos recursos naturais.
Com uma abordagem metodológica usando o método dedutivo, a pesquisa baseou-se na análise documental, consubstanciada pelas técnicas de observação directa e diálogo em forma de entrevista a 50 pessoas, envolvendo moradores e fiscais da Reserva afectos na aldeia, bem como o registo de imagens fotográficas. Das análises e observações feitas concluiu-se que: a trincheira de Mbamba é uma escavação feita em forma de vala, usando medidas e técnicas apropriadas na escavação. Os moradores da aldeia de Mbamba no desempenho do seu papel como colaboradores, desempenham diversos papéis tais como: monitoria na gestão da caça furtiva, controlo de fogo em queimadas descontroladas, gestão de animais problemáticos, realização de limpezas e manutenção da vala, entre outras actividades. Os moradores assumem que, a trincheira trouxe tranquilidade na comunidade, actualmente as pessoas conseguem dormir e produzir dentro da aldeia de forma segura, participam activamente na gestão da técnica de trincheira e dos recursos naturais e tem a sua representatividade pelos comités de gestão comunitária de recursos naturais. O sucesso da conservação na Reserva Especial do Niassa, depende do desenvolvimento de estratégias de coexistência de longo prazo na gestão de conflitos homem-fauna bravia, que beneficiem tanto a comunidade quanto a vida selvagem. O trabalho conclui que, o envolvimento da comunidade de Mbamba na gestão participativa da técnica de trincheira, procede-se através do envolvimento de alguns membros da comunidade local em comités de gestão comunitária de recursos naturais tais como: comités de pesca e de florestas e fauna bravia, sendo que, todos estes prestam contas aos conselhos locais de gestão de recursos naturais.
Palavras-chave: Envolvimento comunitário; Gestão da trincheira; Mitigação; Conflitos homem-fauna bravia.
MODELOS DE GESTÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DA RESERVA ESPECIAL DO NIASSA: CASO DO POSTO ADMINISTRATIVO DE MUAQUIA -DISTRITO DE MAJUNE
(2023) Presseguido Bunaia Matiaco
O processo de conservação da biodiversidade em áreas de conservação conduz ao estabelecimento de uma área de amortização. No contexto conservacionista, a zona de amortecimento corresponde a uma faixa de terra que separa duas entidades geográficas, biogeográficas ou políticas diferentes. A nível internacional, vários tratados e convenções foram e estão sendo levados a cabo no sentido de salvaguardar ambientes florestais e faunísticos por via da conservação e delineamento de áreas protegidas. Foi nesse sentido que se realizou esta pesquisa com intuito de analisar o modelo de gestão da zona de amortecimento da reserva Especial do Niassa adoptado no Distrito de Majune. Para realização deste trabalho, baseou-se na abordagem quali-quantitativa na qual se fez uma triangulação metodológica, do fenomenológico hermenêutico ao cartográfico. Os resultados mostraram que a zona-tampão é gerida pelo Estado o que significa dizer que a responsabilidade recai sobre este, porém, este modelo gestão (gestão pelo Estado) é caracterizado por gestão através de uma Instituição Pública em que os recursos são provenientes do Orçamento Geral do Estado podendo, ser aceites fundos doados por outras entidades públicas ou privadas, os quais podem também providenciar assistência técnica e apoio na implementação das prioridades de gestão. Em termos operacionais, este modelo mostra-se ineficiente no que cerne a conservação da biodiversidade aliado à fragilidade de fiscalização, exiguidade de recursos e conhecimento técnico deficiente. O comité de gestão de recursos naturais criado está dependente do próprio Estado, da assistência técnica e apoio de organizações da sociedade civil comprometendo sobremaneira a sustentabilidade do mesmo equiparado aos objectivos da sua criação.
Palavras-chave: Modelos. Gestão. Zona de amortecimento.