Browsing by Author "Janeiro Sacataria Nicasse"

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    Integração da concertação social na gestão territorial: uma análise da actuação entre o Município e as autoridades comunitárias na cidade de Lichinga (2019 à 2023)
    (2024) Janeiro Sacataria Nicasse
    O presente trabalho parte da valorização da adopção da abordagem participativa e colaborativa no processo de gestão territorial ,na medida em que favorece aprendizagem e desenvolvimento prático de diagnósticos colectivos e planos de intervenção para a construção de agendas sócio ambientais locais. Diante da prevalência da ocupação do território de forma desordenada e por vezes sem observância das condições ambientais, neste trabalho procura-se reflectir sobre o papel da concertação social na gestão territorial, a partir da análise da forma de actuação entre o Município e as autoridades comunitárias. Assim, buscou-se avaliar a integração da concertação social na gestão territorial, com o foco na reflexão sobre a actuação entre o Município e as autoridades comunitárias no contexto da cidade de Lichinga. De forma específica, efectuou-se a caracterização da concertação social no contexto da gestão territorial; a descrição da actuação do Município e das Autoridades Comunitárias no processo de ocupação de parcelas de terra, como requisitos fundamentais para a identificação do nível de articulação entre o Município e as autoridades comunitárias no processo de ocupação de parcelas de terra, entendido como uma das variáveis de Gestão Territorial. Para a materialização deste trabalho, recorreu-se a abordagem qualitativa, com auxilio do método dialéctico, da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O trabalho de campo foi consubstanciado pela realização da observação e aplicação de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados possibilitam identificar a prevalência de uma fraca integração da concertação social no processo de gestão territorial, fundamentalmente entre os principais actores com poder prático sobre a alocação de parcelas de terra, refere-se aqui a articulação entre o Município e as Autoridades Comunitárias, cuja participação é avaliada como simbólica. Palavras-chave: Participação. abordagem colaborativa. Concertação Social. Gestão territorial. Lichinga