Browsing by Author "Carlitos Alberto Mabote"

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    Gestão dos recursos pesqueiros: Avaliação da Contribuição prática do Programa de Co-gestão na Comunidade de Messumba, 2023
    (2024) Carlitos Alberto Mabote
    O escopo deste trabalho é avaliar a contribuição prática do programa na comunidade de Messumba. Especificamente o trabalho caracterizou a pesca artesanal; descreveu as formas de participação da comunidade no programa; compreendeu a avaliação que a comunidade faz do programa e; sugeriu acções que permitem melhorar o programa na comunidade de Messumba. A investigação é do tipo qualitativa, mediante estudo de caso do tipo descritivo. O grupo de investigação constituiu-se por 35 participantes, divididos em três grupos, pescadores, líderes comunitários e membros do CCP. A co-gestão de pesca é um arranjo de gestão pelo qual indivíduos e instituições interagem para tomar decisões colectivas sobre gestão de suas pescarias. É vista como um processo normativo para melhorar a legitimidade e a eficácia da gestão de recursos e visa optimizar a utilização dos recursos pesqueiros e assegurar a sua preservação para benefício dos próprios utilizadores e das gerações vindouras. Os resultados apontam que a pesca artesanal na comunidade de Messumba se caracteriza por ser uma actividade praticada com redes e barcos feitos à mão ou técnicas rudimentais, com ou sem embarcação, que pode ser motorizada ou não. Através do programa de co-gestão, a comunidade participa na elaboração de planos, nas reuniões, nas acções de fiscalização e monitoria, no cumprimento das regras estabelecidas pelo programa, na mobilização da comunidade para a sua organização e para a participação em reuniões, e sensibilização dos pescadores e da comunidade sobre práticas sustentáveis e para a criação de grupos de pescadores. A comunidade avalia positivamente o programa ao considerar que o programa permitiu eliminar o uso de artes predatórias e ter melhorado o clima relacional entre as comunidades pesqueiras e o governo. O programa contribuiu para a promoção de boas práticas como sejam, os usuários de recursos têm o direito legal de organizar e criar regras, existência nas comunidades de um mecanismo para tratar de conflitos, a co-gestão conduzida de forma equitativa, aberta e transparente, existência de um plano de co-gestão desenvolvido e acordado pelos usuários dos recursos/participantes da co-gestão por meio de um mecanismo participativo. Entretanto, o programa de co-gestão dos recursos pesqueiros contribui para despertar a consciência das comunidades pesqueiras sobre práticas sustentáveis de extração e conservação dos recursos pesqueiros. Palavras-chave: Co-gestão das pescarias; contribuição prática; comunidade pesqueiras.